quarta-feira, 1 de junho de 2011

PMDB e PT são partidos de merdas!

Entenda o porque disto na matéria abaixo:

Nos últimos dias, um embate no Congresso Nacional tem tomado espaço na mídia e gerado polêmica. A votação do projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro colocou em trincheiras opostas os ruralistas, que defendem benefícios para os pequenos produtores, e ambientalistas preocupados que as mudanças venham causar prejuízos ao meio ambiente. A discussão, contudo, é bem mais antiga.

O projeto de lei que altera o Código Florestal brasileiro, número 1.876, relatado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), começou a tramitar  na Câmara dos Deputados em 1999. Aprovado em julho do ano passado, por uma comissão especial e colocado em pauta para ser votado em maio, o projeto foi aprovado por ampla maioria numa sessão polêmica, no dia 24 de maio. Foram 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção. O código foi aprovado com apoio de deputados do PT e do PMDB, contrariando orientação do Palácio do Planalto. O governo espera agora fazer as correções no Senado.

Mas o que é o Código Florestal que causa tamanha discussão? É um conjunto de leis que visam à preservação de florestas, como limites para exploração da vegetação nativa e a definição da chamada Amazônia Legal (área que compreende nove Estados brasileiros). O primeiro código data de 1934 e o atual (Lei no 4.771), está em vigor desde 1965.

Por ter sido elaborado há mais de uma década, muitos defendem a necessidade de atualização para contemplar questões ambientais, como também se adequar à realidade socioeconômica brasileira.

Em todo país, estima-se que 90% dos produtores rurais estejam em situação irregular por infringir as especificações do código de 1965, como plantar e desmatar em áreas que, pela legislação, essa prática é proibida por se tratar de áreas de preservação ou mesmo por apresentar riscos. As plantações de uvas e café nas encostas de morros e de arroz em várzeas, em diversas regiões do país, ilustram bem essa situação. As salinas e criadouros de camarões em áreas de mangues também.

O novo Código Florestal estabelece, entre outros pontos, a flexibilização das regras de plantio à margem de rios e de reflorestamento como forma de regularizar a condição dessas famílias. A proposta por sua vez é vista pelos ambientalistas como uma possibilidade de incentivo ao desmatamento e impactos no ecossistema, caso o projeto seja aprovado.

Eis onde mora a questão. Como equacionar a necessidade de aumentar a produtividade agrícola no país e, ao mesmo tempo, garantir a preservação ambiental? Para este impasse ainda não há respostas e a discussão segue no plenário, mesmo sem data para nova votação.

Pontos polêmicos

Entre os principais pontos polêmicos do novo Código Florestal estão os referentes às Áreas de Preservação Permanente, as chamadas APPs; à Reserva Legal (RL) e à “anistia” para produtores rurais.

As Áreas de Preservação Permanente são aquelas de vegetação nativa que protege rios da erosão, como matas ciliares e a encosta de morros. O Código Florestal de 1965 determina duas faixas mínimas de 30 metros de vegetação à margem de rios e córregos de até 10 metros de largura. A reforma, no entanto, estabelece uma faixa menor. Sendo de 15 metros, para cursos d’água de 5 metros de largura, além de excluir as APPs de morros para alguns cultivos.

Caso aprovada, a mudança na opinião de entidades ambientalistas aumentará o perigo de assoreamento e afetará a fauna local (peixes e anfíbios), e aumentar a ocupação irregular dos morros, inclusive em áreas urbanas. Por outro lado, os ruralistas defendem que a alteração vai ajudar pequenos produtores, que terão mais espaço para a lavoura.

No caso, da Reserva Legal - que são trechos de mata situados dentro de propriedades rurais que não podem ser desmatados - a lei determina que todo dono de terreno na zona rural deve manter a vegetação nativa em proporções que variam de acordo com o bioma de cada região. Caso aprovado, os pequenos proprietários seriam eximidos da responsabilidade de recuperarem áreas que foram desmatadas para plantio ou criação de gado. Para os médios e grandes proprietários, se mantêm os percentuais, mas eles poderão escolher a área da RL a ser preservada.

Para os crítico da proposta, há pelo menos dois problemas. O primeiro é que fazendeiros podem dividir suas propriedades em lotes menores, registrados em nome de familiares, para ficarem isentos. Ou ainda, criar “bolsões” de terras áridas. A bancada ruralista, ao contrário, acredita que a medida vai favorecer produtores que não têm condições de fazer reflorestamento.

O terceiro ponto de discórdia diz respeito à anistia para quem desmatou. O projeto isenta os produtores de multas aplicadas até 22 de julho de 2008 - data em que entrou em vigor o decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais. Os contrários à proposta acham que a anistia criará precedente para a exploração predatória das florestas.

É bom saber

A polêmica em torno do projeto de lei que estabelece o novo Código Florestal promete muito barulho no Senado, para onde seguirá, depois de ser aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados. De um lado, os ruralistas defendem as mudanças propostas pelo relator, Aldo Rebelo. Do outro, os ambientalistas apontam riscos do crescimento de florestas desmatadas e de prejuízos ao meio ambiente.

As Áreas de Preservação Permanente (APP): são áreas de vegetação nativa nas margens de rios e encostas de morros que devem ser preservadas. O projeto prevê uma diminuição da faixa mínima a ser mantida pelos produtores rurais e a permissão de determinadas culturas em morros.

RL (Reserva Legal): são trechos de vegetação nativa localizados dentro de propriedades rurais. As mudanças na lei beneficiam pequenos proprietários, que ficarão isentos de reflorestar áreas desmatadas.

Anistia: o novo Código propõe suspender a multa e sanções aplicadas a proprietários rurais até 22 de julho de 2008 - data em que entrou em vigor o decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais.

Fonte: Jornal Tribuna do Norte

Vejam abaixo a lista dos deputados que votaram a favor do novo código florestal:


PMDB Adrian  RJ Sim
Alberto Filho  MA Sim
Alceu Moreira  RS Sim
Alexandre Santos  RJ Sim
Almeida Lima  SE Sim
André Zacharow  PR Sim
Aníbal Gomes  CE Sim
Antônio Andrade  MG Sim
Arthur Oliveira Maia  BA Sim
Átila Lins  AM Sim
Benjamin Maranhão  PB Sim
Camilo Cola  ES Sim
Carlos Bezerra  MT Sim
Celso Maldaner  SC Sim
Danilo Forte  CE Sim
Darcísio Perondi  RS Sim
Edinho Araújo  SP Sim
Edinho Bez  SC Sim
Edio Lopes  RR Sim
Edson Ezequiel  RJ Sim
Eduardo Cunha  RJ Sim
Elcione Barbalho  PA Sim
Fabio Trad  MS Sim
Fátima Pelaes  AP Sim
Fernando Jordão  RJ Sim  ( Angra dos Reis )
Flaviano Melo  AC Sim
Francisco Escórcio  MA Sim
Gastão Vieira  MA Sim
Gean Loureiro  SC Sim
Genecias Noronha  CE Sim
Geraldo Resende  MS Sim
Henrique Eduardo Alves  RN Sim
Hermes Parcianello  PR Sim
Hugo Motta  PB Sim
Íris de Araújo  GO Sim
João Arruda  PR Sim
João Magalhães  MG Sim
Joaquim Beltrão  AL Sim
José Priante  PA Sim
Júnior Coimbra  TO Sim
Leandro Vilela  GO Sim
Lelo Coimbra  ES Sim
Luciano Moreira  MA Sim
Lucio Vieira Lima  BA Sim
Luiz Otávio  PA Sim
Manoel Junior  PB Sim
Marcelo Castro  PI Sim
Marinha Raupp  RO Sim
Marllos Sampaio  PI Sim
Mauro Benevides  CE Sim
Mauro Mariani  SC Sim
Mendes Ribeiro Filho  RS Sim
Moacir Micheletto  PR Sim
Natan Donadon  RO Sim
Nelson Bornier  RJ Sim
Newton Cardoso  MG Sim
Nilda Gondim  PB Sim
Osmar Serraglio  PR Sim
Osmar Terra  RS Sim
Paulo Piau  MG Sim
Pedro Chaves  GO Sim
Professor Setimo  MA Sim
Raimundão  CE Sim
Raul Henry  PE Sim
Reinhold Stephanes  PR Sim
Renan Filho  AL Sim
Rogério Peninha Mendonça  SC Sim
Ronaldo Benedet  SC Sim
Rose de Freitas  ES Sim
Saraiva Felipe  MG Sim
Solange Almeida  RJ Sim
Valdir Colatto  SC Sim
Washington Reis  RJ Sim
Wladimir Costa  PA Sim
Total PMDB: 74   

PT
Alessandro Molon  RJ Não
Amauri Teixeira  BA Não
André Vargas  PR Sim
Angelo Vanhoni  PR Sim
Antônio Carlos Biffi  MS Não
Arlindo Chinaglia  SP Sim
Artur Bruno  CE Não
Assis do Couto  PR Sim
Benedita da Silva  RJ Sim
Beto Faro  PA Sim
Bohn Gass  RS Sim
Cândido Vaccarezza  SP Sim
Carlinhos Almeida  SP Sim
Carlos Zarattini  SP Sim
Chico D`Angelo  RJ Não
Cláudio Puty  PA Não
Décio Lima  SC Sim
Devanir Ribeiro  SP Sim
Domingos Dutra  MA Não
Dr. Rosinha  PR Não
Edson Santos  RJ Sim
Eliane Rolim  RJ Sim
Emiliano José  BA Sim
Erika Kokay  DF Não
Eudes Xavier  CE Não
Fátima Bezerra  RN Não
Fernando Ferro  PE Não
Fernando Marroni  RS Não
Francisco Praciano  AM Não ( Pelo menos este foi de fato sensato votando contra )
Gabriel Guimarães  MG Sim
Geraldo Simões  BA Sim
Gilmar Machado  MG Sim
Henrique Fontana  RS Não
Janete Rocha Pietá  SP Não
Jesus Rodrigues  PI Não
Jilmar Tatto  SP Não
João Paulo Lima  PE Não
João Paulo Cunha  SP Sim
Jorge Boeira  SC Sim
José De Filippi  SP Sim
José Guimarães  CE Sim
José Mentor  SP Sim
Joseph Bandeira  BA Sim
Josias Gomes  BA Sim
Leonardo Monteiro  MG Não
Luci Choinacki  SC Sim
Luiz Alberto  BA Não
Luiz Couto  PB Sim
Márcio Macêdo  SE Não
Marco Maia  RS Art. 17
Marcon  RS Não
Marina Santanna  GO Não
Miriquinho Batista  PA Sim
Nazareno Fonteles  PI Não
Nelson Pellegrino  BA Sim
Newton Lima  SP Não
Odair Cunha  MG Sim
Padre João  MG Não
Padre Ton  RO Não
Paulo Pimenta  RS Não
Paulo Teixeira  SP Sim
Pedro Eugênio  PE Sim
Pedro Uczai  SC Não
Policarpo  DF Sim
Professora Marcivania  AP Não
Reginaldo Lopes  MG Sim
Ricardo Berzoini  SP Sim
Rogério Carvalho  SE Não
Ronaldo Zulke  RS Sim
Rui Costa  BA Sim
Ságuas Moraes  MT Sim
Sérgio Barradas Carneiro  BA Sim
Sibá Machado  AC Não
Taumaturgo Lima  AC Sim
Valmir Assunção  BA Não
Vicente Candido  SP Sim
Vicentinho  SP Sim
Waldenor Pereira  BA Não
Weliton Prado  MG Sim
Zé Geraldo  PA Sim
Zeca Dirceu  PR Sim
Total PT: 81

Estes são só os Deputados do PMDB e PT ( alguns do PT votaram contra ) que votaram contra a floresta amazônica e advinha quem esta no meio deles?

O Ferenandinho Jordão! Só podia ser, ele fez o colegial em Angra e agora esta fazendo a faculdade em Brasilia na matéra de corrupção, burro foram os que votaram neste canalha que agora esta lá indo contra o povo brasileiro e a amazônia.

Lembrem-se, não votem em Fernando (Ferrando) Jordão

Chupa essa manga agora Angra dos Reis.

Seeeeenta o Preeeeeegooooooo!!!

O Martelo.

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